A filiação socioafetiva é um conceito jurídico que reconhece o vínculo de parentesco que não deriva de laços sanguíneos, mas sim de uma relação de afeto, cuidado e amor. Essa relação pode existir, por exemplo, entre pais e filhos que não tenham nenhuma ligação biológica.
Nesse tipo de filiação, o que importa é a construção do vínculo afetivo e a vontade de estabelecer um relacionamento parental. Ela é frequentemente reconhecida nos casos em que o vínculo de parentalidade é construído ao longo do tempo. Este conceito é muito importante, pois reconhece legalmente a importância e a validade das relações de parentesco que são baseadas no afeto e no cuidado, e não apenas na genética.
Recentemente, a mídia divulgou que, com a concordância de todos os filhos de Pelé, Gemima Lemos MacMahon, enteada do rei, foi declarada pelo Poder Judiciário como sua filha socioafetiva. A menina é filha de Assíria Nascimento, com quem Pelé se casou em 1994, permanecendo juntos por mais de uma década, ocasião em que a menina era tratada pelo rei, como sua filha, tendo idêntico tratamento àquele dado aos gêmeos Joshua e Celeste, irmãos de Gemima e filhos biológicos de Pelé e Assíria.
Após a morte de Pelé, a moça requereu judicialmente seu reconhecimento como filha socioafetiva, a fim de ser considerada herdeira, o que contou com a concordância imediata dos irmãos e da viúva Márcia Aoki, com quem Pelé começou a namorar em 2010 e se casou em 2016.
Diante das provas dos autos e da concordância de todos os herdeiros, o juiz homologou o reconhecimento do pedido feito por Gemima, passando ela à condição de filha socioafetiva e herdeira dos bens do rei.
Tânia Nigri
Tânia Nigri é advogada, psicanalista e autora dos livros “sem juridiquês”: União Estável, Herança, Contrato de Namoro, Divórcio e Pensão Alimentícia.
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